12 de outubro de 2010

Riscos de um voluntário de pesquisa clínica


A propósito de reportagem da edição online da BBC (The British Broadcasting Corporation - Reino Unido) em 09.10.2010. Para refletir sobre implicações éticas da pesquisa clínica.

A polícia britânica tenta encontrar um voluntário de pesquisa que desapareceu durante testes de uma vacina contra a malária e que corre elevado risco de morte se não aparecer para tratamento nas próximas 24 horas. (Título: Malaria trial nurse goes missing from Southampton: A nurse has gone missing from his Southampton home after taking part in a clinical trial for malaria.)
[Texto original disponível em: http://www.bbc.co.uk/news/uk-england-hampshire-11507309] Como parte de um ensaio clínico de uma vacina contra a malária, um voluntário foi infectado com um protozoário virulento da doença e que pode matar a vítima em 24-48 horas. Após ir para casa, o voluntário desapareceu. Os outros sete outros voluntários do estudo já apresentam sinais e sintomas da doença e estão sendo tratados. Matthew Lloyd, de 35 anos, enfermeiro, recebeu injeções com o protozoário e deveria ter ido ao hospital em Oxford na última quinta-feira (7) para receber uma vacina, mas não apareceu. A fotografia de Matthew Lloyd já foi divulgada em vários jornais da Inglaterra na esperança de que ele seja encontrado o mais rápido possível. Os ensaios clínicos são pesquisas onde tecnologias biomédicas podem ser testadas, proporcionando novas descobertas e garantindo avanços na medicina e na qualidade de vida das pessoas (ALMEIDA et al., 2010). Esses estudos despertam debates sobre a ética em pesquisa. A problemática de pesquisas em saúde que envolve a experimentação com seres humanos é campo de análise da Bioética. A consolidação deste campo está ligada às conquistas referentes aos direitos humanos e também aos conflitos morais decorrentes dos rápidos avanços tecnológicos e científicos.
Trata-se de uma temática crucial pelas situações de vulnerabilidade dos indivíduos e da necessidade de serem protegidos. O adjetivo "vulnerável" encerra uma série de interpretações possíveis. O significado usual de vulnerabilidade leva ao contexto de fragilidade, desproteção, desfavor e, até mesmo, de desamparo ou abandono (Ibid). Em um ensaio clínico, os pesquisadores devem exercer uma relação de vigilância das práticas cotidianas do voluntário. Como afirmam Cardoso e Correa (2010), o ensaio é uma atividade coletiva, em que constantes negociações são necessárias entre o que é exigido pelo protocolo e o que precisa, pode ou deve ser adaptado para que ele funcione, considerando, entre outros fatores, a possibilidade da descontinuidade das vacinações. Ainda segundo as referidas autoras,

A produção do conhecimento científico inovador nos confronta inevitavelmente com situações paradoxais, tanto de libertação quanto de subjugação dos conhecimentos e práticas às normas econômicas e políticas da sociedade em que estamos inseridos. Na aplicação do protocolo clínico, objeto fronteiriço entre universos e interesses diversos, é fundamental que se leve em consideração o coletivo concreto que associa voluntários e pesquisadores do centro de pesquisa, instituindo-se um mínimo denominador comum do ponto de vista ético: o respeito à singularidade e ao comprometimento afetivo-ideológico dos sujeitos envolvidos do centro de pesquisa, que permita, nos casos em que não haja riscos à saúde dos voluntários do ensaio clínico, garantir a conclusão do estudo até seu final. (CARDOSO; CORREA, 2010, p. 1381)
Quais seriam, então, os direitos, benefícios e esclarecimentos que o sujeito de uma pesquisa recebe? Existem riscos. O termo "cobaia humana" ainda se aplica a muitos estudos realizados hoje, após o Código de Nuremberg e a Declaração de Helsinki.

Referências
ALMEIDA, C. H. et al. A pesquisa científica na saúde: uma análise sobre a participação de populações vulneráveis. Texto contexto - enferm. 19 (1): 104-111, 2010. 
CARDOSO, G. C. P.; CORREA, M. C. D. V. Voluntariado e negociação de protocolos de vacinas anti-HIV no Brasil. Cad. Saúde Pública. 26 (7): 1373-1382, 2010. BBC. Malaria trial nurse goes missing from Southampton. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/news/uk-england-hampshire-11507309