17 de julho de 2017

Estudo da História da Medicina e da Bioética: Cultural, Ético e Pragmático


A aula introdutória do módulo de História da Medicina e da Bioética deste novo semestre realizou-se através da discussão em grupo, que passou a ser uma ferramenta potencialmente útil ao aprendizado no módulo desde o semestre passado, por sugestão dos próprios alunos. Este método proporciona aos alunos a oportunidade de  aproveitar a experiência e o conhecimento que eles já possuem para, sobre estes, construir outros conceitos e conhecimentos, através de sua própria reflexão. Assim, passamos a adotar o método da discussão associado ao método expositivo.
Destaquei a minha expectativa docente de que todos os alunos participassem da discussão, e eles começaram a contribuir espontaneamente com suas ideias a respeito dos motivos para estudar a história da medicina. Indiquei que esperava que a dinâmica e as atividades tivessem a participação plena da turma, e que inclusive poderia convocar estudantes que não se expressassem espontaneamente, mas isso acabou não sendo necessário.
Assim, foi lançada a principal pergunta norteadora da discussão: “Por que estudar História da Medicina e da Bioética?” Magno afirmou que uma das razões para o estudo desta matéria seria entender os modelos de prática médica existentes em diferentes países. Em seguida, houve a participação de Samuel, que considerou serem diversos os modelos de saúde desenvolvidos ao longo dos diferentes momentos da história, ou seja, os modelos variaram conforme a época, exemplificando sua afirmação através das mudanças que ocorreram na prática médica à época da Revolução Industrial, quando a prática médica foi completamente diferente da que existe atualmente, mas muito mais distinta ainda da que ocorreu na Idade Média.
Hannimam destacou que a prática médica reproduz os desafios enfrentados pelas sociedades em cada período histórico, exemplificando com aspectos conflitivos contemporâneos relacionados ao trabalho médico, como a chamada "medicina defensiva", expressão que surgiu nos Estados Unidos nos anos 1990 e que se refere a um conjunto de ações dos médicos para evitar processos na justiça movidos pelos pacientes insatisfeitos. Hannimam também citou a questão de "prolongar a vida ou prolongar o sofrimento", referindo-se à atual discussão bioética a respeito da obstinação terapêutica, uma questão contemporânea denominada distanásia. Ele complementou o pensamento afirmando que estas questões não existiam em outras épocas, e que surgiram com as práticas que objetivam prolongar a vida a qualquer custo.
Eduardo cogitou a premissa de que estudar a história da medicina contribui para não se repetirem erros do passado, sobretudo em relação aos fatos nos quais os princípios éticos da medicina foram gravemente transgredidos e que se tornaram emblemáticos na história da bioética. Nesse raciocínio, ele acabou resgatando a máxima de que “aqueles que não conseguem se lembrar do passado, estão condenados a repeti-lo”, do filósofo George Santayana.
Felipe T. mencionou que a história da medicina é dinâmica e sofre a  influência do contexto político de determinada época, constituindo um processo que está em constante construção. Ele lembrou também da questão do "aprimoramento" genético da espécie, ideia presente nos movimentos de eugenia que ocorreram ao longo da história, e que se relacionaram a determinadas correntes políticas e ideológicas, constituindo também uma questão de grande relevo para a discussão bioética.
Diego M. fez duas perguntas que pareceram retóricas, mas foram questionamentos que mostraram uma reflexão relacionada ao próprio objeto de estudo da história da medicina, referindo-se a como chegamos até o avançado estágio atual de terapêutica médica, sendo esta uma das razões pelas quais precisamos estudar a história da medicina. Rômulo complementou o pensamento de Diego, afirmando que é difícil prever até onde chegará todo o avanço biotecnológico e que não é possível prever as descobertas que ocorrerão daqui a 10 anos, referindo-se à vertiginosa evolução dos meios diagnósticos e terapêuticos que se tem presenciado desde a segunda metade do século XX, mostrando mais uma razão para estudar a história.
Maria Luíza lançou a assertiva de que frequentemente os avanços alcançados pelo desenvolvimento científico e tecnológico acabam saindo do controle da Bioética, pois esta não dá conta de toda a problemática suscitada pelo desenvolvimento biomédico. Nesse sentido, João lembrou que o médico tem conhecimento técnico e atua dentro deste tecnicismo de sua profissão, mas que sendo também um ser social, e portanto, produto de sua cultura, é influenciado pelo ambiente ao qual pertence, o que ensejou a inferência da necessária análise do contexto quando se estuda a evolução da ciência médica.
Lucas N. questionou se existiria um agente ou órgão internacional regulador da medicina quanto às ocorrências de infrações bioéticas, ou se os diversos países teriam autonomia ilimitada, sem um controle externo quanto à preservação da dignidade humana nas práticas médicas de uma forma geral. Seguindo esse raciocínio, e buscando responder à pergunta do colega, Magno cogitou se a Organização Mundial da Saúde (OMS) teria gerência ou regulação nesse sentido, porém contemporizei que é preciso considerar que, sendo esta uma organização internacional que lidera normatizações referentes ao desenvolvimento da saúde de todos os povos, a OMS monitora a situação da saúde pública no mundo, fugindo, portanto, ao seu escopo de atribuições este papel específico de regulação bioética. Contudo, lembrei que a Associação Médica Mundial, como confederação internacional e independente que congrega Associações Médicas profissionais de muitos países, é um órgão regulatório nesse âmbito, e que representa os médicos em escala global, é responsável pelo desenvolvimento e aprovação da Declaração de Helsinki e de suas atualizações posteriores. Contudo, só agora, ao escrever a narrativa desta discussão, atentei para o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) neste âmbito, órgão que emitiu a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Declaração sobre a proteção das pessoas contra formas cruéis e degradantes de tratamento. Portanto, a ONU tem a incumbência de cuidar do tema dos direitos humanos e de torná-los concretos no seio da comunidade internacional, estabelecendo que os seus estados membros devam criar mecanismos de controle com vistas à proteção da integridade e dignidade humanas.
Maria Luiza destacou que o que é considerado, ou não, como desrespeito à bioética pode ser relativo à cultura, cogitando, assim, o conceito de relativismo cultural, que também permeia as inúmeras situações conflituosas que envolvem a diversidade de elementos culturais nas mais variadas regiões do planeta. Portanto, é necessário considerar que os pressupostos bioéticos também são relativos à experiência cultural de cada época e região geopolítica. Nesse sentido, Eduardo lembrou que há diferentes legislações nos diversos países, como ocorre em relação à eutanásia, que é legalizada em países como Holanda, Bélgica, Alemanha, França e em alguns estados dos Estados Unidos, mas que é ilegal no Brasil.
Felipe T. lembrou de um fator histórico de grande relevância na discussão em curso, e que é objeto de análise também da história da medicina, ao representar uma importante “guinada” que originou o pensamento científico no século XVII e marcou o avanço na visão de mundo vigente até então, a chamada Revolução Científica. Esta será objeto de estudo da aula sobre a medicina so Renascimento.
Magno cogitou se nesse nosso módulo de história da medicina iria ser discutida a questão do título de doutor atribuído aos médicos, tanto nacional quanto internacionalmente. Expliquei que discutiremos esta noção em aulas posteriores, como a da História dos Códigos de Ética Médica.
Passou-se, então, às seguintes questões: Em todas as épocas houve médicos? Em todas as épocas houve medicina? Diego G. respondeu que sempre houve agentes de cura que, mesmo diferentes dos médicos que existem hoje, exerciam o papel de curadores, como os sacerdotes na medicina mágico-religiosa. Felipe T. mencionou, então, que a medicina sempre foi necessária pois sempre existiram doenças e sofrimento humanos, e desde sempre se buscaram as razões do adoecimento e da morte, para combatê-los por uma questão evolutiva de sobrevivência. Foram mostradas, então, através de recurso visual, imagens sugestivas de trepanações cranianas datadas de mais de 3.000 anos, para ilustrar a existência de práticas curativas já entre os povos primitivos. Estudos de paleontologistas e arqueólogos evidenciaram crânios com sinais de consolidação de fraturas em forma de buracos esféricos, sugerindo a realização de cirurgias rudimentares no crânio com possível objetivo de cura ainda na Pré-História. Então, apresentaram-se novamente através do PowerPoint assertivas a respeito da existência de medicina e de agentes de cura desde os primórdios da vida humana no planeta, tais como “Em todo lugar e em todas as épocas houve médicos” (W. Jaegger) e “Houve povos sem médicos, mas nunca houve povos sem medicina” (Plínio, o Velho).
Em seguida, exibiu-se a mensagem de que “o estudo da história da medicina e da bioética faz parte da formação humanística do estudante de medicina”, lançando-se a pergunta do que eles entendiam por “Formação Humanística”. Raoni afirmou ser aquela relacionada à atenção ao ser humano, que está além dos aspectos mercadológicos ou do capital, enquanto Lucas mencionou ser o fato de se enxergar a pessoa como ser humano, com seus sentimentos, valores, crenças e princípios. Joele, por sua vez, colocou o adjetivo "humanística" no contexto da relação médico-paciente, não considerada somente no sentido de um meio para obtenção de um diagnóstico, mas na interação humana que faz o paciente se sentir valorizado e livre para se expressar. Igor complementou esse pensamento dizendo que a formação humanística tem estado cada vez mais presente nos cursos de medicina recentemente, como ocorre no nosso curso da UFPB, que após a reforma curricular de 2007, teve a inclusão dos módulos horizontais A (MHA). A referida mudança curricular foi fundamentada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em medicina e fundamenta-se no conhecimento de que a saúde está inter-relacionada com fatores sociais, como as condições de vida, habitação, família e comunidade. Diego lembrou, então, que esse contexto precisa ser considerado tanto no exercício do atendimento individual quanto no coletivo, uma vez que mesmo dentro de um mesmo país, existem  diferentes culturas, exemplificando sua afirmação com a histórica Revolta da Vacina, que ocorreu no Rio de Janeiro no início do século passado, quando a população se rebelou diante das medidas governamentais para impor a vacinação compulsória, pois não entendia o fundamento ou os benefícios daquela medida. Lembrou ainda este aspecto não se reduz a um evento histórico, pois atualmente comportamentos da mesma natureza ainda podem ser vistos, mesmo de forma pontual, pois ainda há quem seja resistente à ideia de vacinar seus filhos. Clayton considerou que a formação humanística muitas vezes não encontra o seu contraponto no sentido da existência de melhores condições de trabalho para os médicos, e que não adianta que estes tenham a capacidade de ver a pessoa do paciente de uma forma integral e humanística, se muitas vezes não tem condições de realizar esse atendimento abrangente baseado na pessoa em virtude da precarização das condições laborais.
Joele finalizou a discussão afirmando que desde tempos remotos até a contemporaneidade, o estudo da história da medicina mostra como se realizaram descobrimentos importantes que possibilitaram o alcance dos recursos diagnósticos e terapêuticos avançados disponíveis hoje, embora estes não sejam acessíveis a todos.
Concluiu-se a discussão com a mensagem de que é necessária e desejável a obtenção da consciência histórica pelo estudante de medicina, e através desta consciência, se deve analisar e julgar os fatos ocorridos na história com a devida perspectiva, pois os eventos históricos devem ser vistos no contexto do conhecimento de cada época, e não à luz do que se conhece hoje. Da mesma forma, precisa-se entender que o surgimento de novos paradigmas aplicados à medicina vai modificando os modelos de prática médica, que estão ligados a diversos condicionamentos complexos, de natureza, ao mesmo tempo socioeconômica, cultural e política.
O estudo da história da medicina e da bioética tem importância cultural, pragmática e ética, além de formativa.